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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Currais NovosPraça Desembargador Tomaz Salustino nº 90 - Centro - CEP: 59.380-000 CNPJ (MF): 08.109.126/0001-00 - FONE: (0xx84) 3405-2704 |
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRANTE: Município de Currais Novos-RN – Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, CNPJ (MF) nº 08.109.126/0001-00. CONTRATADO:
a empresa Individual JOÃO BATISTA SOBRINHO, CNPJ (MF) nº 01.604.711/0001-38. OBJETO: aquisição de 4.000 (quatro mil) quilos de
Peixe Corvina congelado tipo A. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
e Abastecimento – Categoria Econômica – Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 33.920,00 (trinta e três mil, novecentos e vinte reais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações. MODALIDADE: CARTA CONVITE nº 003/2009, (Processo nº 026/2009). DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2009.
VIGENCIA: 04 de maio de 2009 a 31 de de dezembro de 2009. SIGNATARIOS: Geraldo Gomes de Oliveira – pelo Contratante e João Batista
Sobrinho – pelo Contratado.
Currais Novos-RN, 04 de maio de 2009
JOSE FERREIRA DE LIMA
Presidente da CPL/PMCN-RN